Programa do curso

Identificação

• Disciplina: FDD0006 - Introdução ao Direito 1, turma T05 (aberta)
• Curso: Graduação em Direito, Faculdade de Direito da UnB
• Professor: Alexandre Araújo Costa
• Semestre: 2026.2
• Local: BSA N A1 60/09

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1. Introdução

O presente curso corresponde à turma de Introdução ao Direito ofertada pelo professor Alexandre Araújo Costa, na graduação em Direito da UnB.

O objetivo geral desta disciplina é capacitar estudantes a compreender a função social dos juristas, a organização do sistema de justiça e os conceitos fundamentais para se inserir no campo jurídico.

A maior parte do material de estudo produzido pelo professor está disponível livremente na internet, especialmente na página Arcos.

2. Estrutura do curso

O presente curso é dividido em 15 módulos, cada qual envolvendo 4h de atividades presenciais, 2h de estudo prévio obrigatório (envolvendo leituras e atividades obrigatórias cujas datas de entrega coincidam com as datas da aula), além de atividades complementares (voltadas à consolidação dos conhecimentos abordados em sala).
Cada atividade traz o seu tipo (obrigatórias/complementares; se não forem definidas como prévias, elas podem ser feitas após as aulas do módulo).
Esta é a primeira vez que utilizamos a presente plataforma, motivo pelo qual as atividades serão definidas ao longo do curso, para utilizar de forma ótima as potencialidades que este sistema permite.

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3. Sistema de Avaliação

A avaliação dos estudantes será realizada com base no seguinte modelo:

Elemento de avaliação	Pontuação
Atividades obrigatórias	60
Atividades complementares	até 20
Relatório final	10
Prova	10
Trabalho complementar	10
Total	até 110

As atividades de cada módulo aparecem no cronograma da página inicial, com o seu tipo e a sua pontuação. Os dois grupos funcionam de maneira diferente: as obrigatórias são 12 ao longo do semestre, de 5 pontos cada, somando exatamente os 60 pontos, sem descarte; já as complementares são oferecidas em quantidade maior do que a necessária, e a pontuação é acumulada até o teto de 20.

3.1 Atividades obrigatórias (60 pontos)

Com o objetivo de estimular a leitura e a reflexão autônoma sobre os textos, o semestre prevê 12 atividades obrigatórias, de 5 pontos cada, em geral com entrega anterior à primeira aula do módulo. Como elas somam exatamente os 60 pontos, todas contam e não há descarte.

Atividades entregues com até uma semana de atraso contarão metade dos pontos. Atividades com mais de uma semana de atraso não serão recebidas.

Uso de inteligência artificial

O uso de inteligência artificial não apenas é permitido como, em várias atividades, é a própria atividade. Parte dos módulos pede que você desenvolva o seu texto conversando com um assistente (o Quim, no Módulo 1, e a Ana, no Módulo 2), e a entrega consiste justamente na avaliação que esse assistente escreve ao final da conversa.

O que se penaliza é outra coisa: o uso que substitui o estudante, esvaziando o sentido pedagógico da atividade. Entregar um texto produzido inteiramente por IA, sem compreensão nem retrabalho, é irregular mesmo nas atividades em que o uso da ferramenta é esperado. O que se avalia não é quem escreveu o primeiro rascunho, e sim o que você é capaz de sustentar sobre o próprio texto.

A entrega de trabalho plagiado ou com utilização indevida de inteligência artificial acarretará a perda de 25% dos pontos das atividades. A entrega de mais de um trabalho irregular acarreta reprovação na disciplina.

3.2 Atividades complementares (até 20 pontos)

As atividades complementares consolidam o que foi trabalhado em aula e valem os pontos definidos em cada uma, contabilizados até o limite de 20 pontos. Elas somente serão recebidas até a sua data limite, sem entrega em atraso.

O conjunto oferecido ao longo do semestre soma bem mais do que 20 pontos, de modo que realizar cerca de metade delas já é suficiente para alcançar o teto.

Entre elas estão a publicação dos textos produzidos, que ficam visíveis para toda a turma, e a avaliação de textos publicados por outros estudantes.

3.3 Relatório final (10 pontos)

O relatório final traz uma descrição geral das atividades realizadas e uma autoavaliação do estudante. A pontuação básica corresponderá a 10% da nota líquida obtida nas atividades até a semana prevista para a entrega, isto é, já considerados os tetos de 60 e de 20 pontos.

Essa pontuação básica será adaptada a partir da participação do estudante em aula e das indicações feitas por ele sobre os seus aprendizados. Receberá nota 0 quem não entregar o relatório final no prazo.

3.4 Prova (10 pontos)

Para se preparar para a prova, sugiro que você faça o seguinte exercício: escreva um texto explicando quais foram os seus 4 principais aprendizados ao longo da disciplina. Esses aprendizados deverão ser indicados em itens específicos e serão avaliados pelos seguintes critérios:

1. Densidade argumentativa e precisão conceitual: o texto descreve um aprendizado relevante, explicando adequadamente o que se aprendeu, por meio de uma argumentação clara e consistente? Erros conceituais e compreensões superficiais levam a perda de pontos.
2. Complexidade do aprendizado: o aprendizado engloba vários conceitos e percepções? Aprendizados mais abstratos, que mostram uma compreensão agregada de vários processos e conceitos, ganham pontuação maior; aprendizados demasiadamente simples, com conceitos isolados, ganham pontuações menores.
3. Diálogo com os textos: a argumentação indica textos relevantes e dialoga com eles? Quanto mais ricas as conexões estabelecidas, maior a pontuação.
4. Utilização adequada da língua portuguesa: erros de português causam perda de pontos.

Sugiro que você escreva os textos e os submeta a uma IA generativa com um prompt que peça uma "harsh critique" do seu texto, indicando que devem ser usados os critérios acima.

3.5 Trabalho complementar: grupos de arte ou literatura (10 pontos)

O trabalho complementar não se confunde com as atividades complementares da seção 3.2: trata-se de um trabalho único, realizado em grupo ao longo do semestre, que vale 10 pontos e é o que permite alcançar os 110.

Ele não é obrigatório. A proposta é que vocês organizem grupos de diálogo sobre obras literárias, filmes e afins. Como deve haver no mínimo 4 reuniões do grupo, é preciso que o trabalho comece em meados do semestre letivo.

As pessoas interessadas devem se organizar até a data definida na página inicial e apresentar um projeto até o início de outubro, indicando ao menos os participantes do grupo, as obras a serem analisadas e o cronograma de reuniões. Ao final, é preciso realizar um relatório das atividades, submetido ao professor na última semana de aula.

Somente serão contabilizados trabalhos cujos projetos sejam apresentados dentro do prazo e devidamente aprovados pelo professor. Não se trata de uma forma de compensar baixo rendimento nas demais avaliações, mas de uma opção pedagógica por realizar um trabalho autônomo.

Outros tipos de trabalho complementar são possíveis (artigos, podcasts, escrita de textos literários), e seus projetos devem ser entregues dentro do mesmo cronograma.

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4. Significado das Menções Finais

As menções do curso terão o seguinte significado:

• SR - Abandono do curso.
• II ou MI - Resultado insuficiente: leituras incompletas dos textos obrigatórios, muitas faltas e pouca realização das atividades.
• MM - Resultado mínimo, esperado de quem foca no comparecimento às aulas e nas atividades obrigatórias. Corresponde à realização da maior parte das leituras e das atividades obrigatórias dos módulos, sem as leituras sugeridas, sem as atividades complementares e sem participação ativa nas aulas. Em termos de tempo, menos de 2h semanais de estudo, além da presença nas aulas.
• MS - Resultado bom, esperado de quem tem presença constante, realiza quase todas as leituras obrigatórias e alguma das sugeridas, entrega as atividades obrigatórias e participa de parte das complementares, publicando os próprios textos e lendo os dos colegas. Envolve tipicamente 2 horas semanais de estudo extraclasse.
• SS - Resultado excelente: além das leituras e atividades obrigatórias, realiza boa parte das leituras sugeridas, explora a literatura complementar e alcança o teto das atividades complementares, com participação constante e ativa nas aulas. Exige mais de 2 horas semanais de dedicação, o que permite também incorporar o trabalho complementar.