Cronograma da semana

24/8 e 26/8, às 19h: Aulas
até 24/8: Estudo
até 24/8: Elaboração de voto com assistente de IA (atividade obrigatória prévia, 5 pontos)
até 24/8: Publicação do voto (atividade complementar, 1 ponto)
até 30/8: Avaliação de dois votos publicados (atividade complementar, 2 pontos)

1. Introdução

Nesta segunda semana, você vai enfrentar diretamente a situação do jurista diante de um caso difícil: o caso dos exploradores de cavernas, de Lon Fuller, publicado originalmente em 1949. Há décadas, este texto tem servido como exemplo para discutir o significado do direito e as estruturas do pensamento jurídico, permitindo que os estudantes compreendam como diferentes concepções do direito produzem diferentes soluções para o mesmo problema.

Trata-se de um texto que sempre gera debates acalorados, que orientam a reflexão dos próximos módulos e permitem que os estudantes reflitam sobre os saberes que precisam desenvolver ao longo de sua formação.

2. Estudo

2.1 Leitura obrigatória

Fuller, Lon (1949). O caso dos exploradores de cavernas. Porto Alegre: Fabris. (cópia)

2.2 Leitura sugerida

Eskridge Jr., William (1992). The case of the Speluncean Explorers: Twientieth-Century Statutory Interpretation in a Nutshell. George Washington Law Review, n. 1.

The Case of the Speluncean Explorers: Twentieth-Century Statutory Interpretation in a Nutshell

D'Amato, Anthony (1980). The Speluncean Explorers: Further Proceedings. Stanford Law Review, Vol. 32, No. 3 (Feb., 1980), pp. 467-485. (cópia)

2.3 Leitura complementar

Shapiro, David (1999). Foreword: A Cave Drawing for the Ages. Harvard Law Review, Vol. 112, No. 8 (Jun., 1999), pp. 1834-1850. (cópia)

The Case of the Speluncean Explorers: Revisited. Source: Harvard Law Review, Vol. 112, No. 8 (Jun., 1999), pp. 1876-1923. (cópia)

2.4 Introduções ao direito

Hart, H. L. A (1961). O Conceito de Direito. Cap. I: Questões Persistentes. Lisboa: Calouste Gulbenkian, 1994.

Herbert Hart é um dos grandes teóricos do direito do século XX, tendo se notabilizado por ter promovido, na cultura anglo-saxã, uma abordagem jurídica inspirada na filosofia analítica. Seu principal livro é justamente O conceito de direito, obra de grande impacto em sua época e que até hoje consideramos como um dos textos clássicos do positivismo jurídico.

Finnis, John (1980). Natural Law and Natural Rights. Oxford: Clarendon Press.

John Finnis é o principal representante contemporâneo do jusnaturalismo na tradição anglo-saxã. Orientado por Hart em Oxford, Finnis reinterpretou a teoria tomista do direito natural em linguagem analítica, demonstrando que o jusnaturalismo não é necessariamente uma posição pré-moderna ou metafísica. Em Natural Law and Natural Rights, ele sustenta que existem bens humanos básicos (como o conhecimento, a vida e a razoabilidade prática) que são autoevidentes e que fundamentam a avaliação crítica das normas jurídicas. A obra é um contraponto direto ao positivismo de Kelsen e Hart, oferecendo uma perspectiva que sustenta a conexão necessária entre direito e moral, justamente a tese que o positivismo jurídico se propõe a negar.

2.5 Outras mídias

O Dilema do Abismo. Vídeo produzido na qualidade de trabalho complementar por alunos que cursaram a disciplina em 2025.2.
Escrever um voto de desempate sobre o caso dos exploradores de cavernas. (atividade obrigatória prévia)

3. Atividades

Elaboração de voto com assistente de IA (atividade obrigatória prévia, 5 pontos)
Publicação do voto (atividade complementar, 1 ponto)
Avaliação de dois votos publicados (atividade complementar, 2 pontos)