Cronograma da semana

5/10 e 7/10, às 19h: Aulas
até 5/10: Estudo
até 11/10: Duas questões de O dentro sem fora (atividade obrigatória, 5 pontos)

1. Introdução

"Marco Polo descreve uma ponte, pedra por pedra.
— Mas qual é a pedra que sustenta a ponte? — pergunta Kublai Khan.
— A ponte não é sustentada por esta ou aquela pedra —responde Marco—, mas pela curva do arco que estas formam.
Kublai Khan permanece em silêncio, refletindo. Depois acrescenta:
— Por que falar em pedras? Só o arco me interessa.
Polo responde:
— Sem pedras, o arco não existe."

Ítalo Calvino, As cidades invisíveis.

2. Estudo

2.1 Leitura obrigatória

Costa, Alexandre (2026). O dentro sem fora. Prelúdio e Movimento 1.

2.2 Leitura sugerida

Warat, Luis Alberto (1984). O Direito e sua linguagem.
Cap. II - Problemas epistemológicos da linguagem.
Calvino, Ítalo (1990). As cidades invisíveis.
Além da citação que serve de epígrafe a este módulo e de inspiração aos textos de leitura obrigatória, vale muito a pena ler esta poética obra de Ítalo Calvino. Para quem se interessou pelos labirintos da linguagem, sugiro também a leitura do seu romance Se um viajante numa noite de inverno.

2.3 Leitura complementar

Frege, Gottlob. On sense and reference.
Frege é um grande filósofo, menos conhecido do que ele merece dentro da comunidade acadêmica brasileira. Este texto é um artigo clássico e conciso, que merece ser lido por quem se interessa pelas relações entre filosofia e linguagem. Várias são as traduções disponíveis na Web. A versão que eu utilizo é a que integra uma compilação editada por Geach e Black (Translations from the philosophical writings of Gottlob Frege), que tem a vantagem de conter também vários outros textos interesantes de Frege.

Costa, Alexandre; Diniz, Ricardo Spindola (2018). Direito, Desconstrução e Linguagem/Um mínimo de liberdade.

Direito, Desconstrução e Linguagem: um mínimo de liberdade
Este artigo integra a coletânea publicada em 2018, organizada no âmbito da UFG por Saulo Coelho, Ricardo Diniz e Diva Coelho.

2.4 Introduções ao direito

Ferraz Jr., Tércio Sampaio (1988). Introdução ao estudo do direito. São Paulo: Atlas.
O livro de Tércio Sampaio Ferraz Jr. é uma das principais obras de introdução ao direito produzidas no Brasil, tendo formado gerações de juristas desde sua publicação em 1988. Diferentemente de outras introduções mais tradicionais, Ferraz Jr. constrói sua abordagem a partir da filosofia da linguagem e da semiótica, oferecendo uma visão do direito como fenômeno comunicacional. A obra se destaca pela sofisticação teórica com que trata temas como a decidibilidade dos conflitos, a dogmática jurídica e a função social do direito, tornando-se referência obrigatória para quem deseja compreender o pensamento jurídico brasileiro contemporâneo.
Na década de 1980, dois foram os principais juristas que introduziram na cultura jurídica brasileira abordagens fundadas na filosofia da linguagem: Luís Alberto Warat e Tercio Sampaio Ferraz Jr. Neste vídeo, Tercio conta sobre a gênese do seu livro de introdução que, apesar do nome, é mais um livro de Teoria do Direito do que uma abordagem introdutória.

Aftalión, Enrique; Vilanova, José (1988). Introducción al derecho. Buenos Aires, Abeledo Perrot.
Na cultura jurídica argentina, inspirada por Carlos Cossio, consolidou-se uma abordagem fenomenológica do direito, que tem neste livro sua principal obra de caráter introdutório. A fenomenologia é uma abordagem que busca reconhecer sentido aos fenômenos observados, contrapondo-se ao positivisimo, que nega a existência de significados nos fatos observados, tratando os sentidos como fenômenos de linguagem.

2.5 Outras mídias

Dunker, Christian (2021). Entre Lacan e Wittgenstein.
Podcast ou Video. Falando nIsso Mesmo, n. 274, 2021.

Warat, Luis Alberto (2007). A Epistemologia Carnavalizada do Direito.
Video publicado pelo canal O Empório do Direito.

Ciocler, Caco (2017). Leitura de trechos do livro As cidades invisíveis, de Ítalo Calvino. Video publicado no canal da revista Bravo.

3. Atividades

Duas questões de O dentro sem fora (atividade obrigatória, 5 pontos)