Cronograma da semana

14/10, às 19h: Aula
12/10: Não haverá aula (feriado de Nossa Senhora Aparecida)
até 14/10: Estudo

1. Introdução

Este módulo trata de elementos de arqueologia política, para que você compreenda o contexto em que emergiram os primeiros governos. É uma abordagem alternativa à perspectiva jurídica típica, que apresenta o governo (e seu direito) como elementos naturais e intrínsecos à sociedade, ideia muitas vezes resumida na fórmula ubi societas, ibi jus. Essa naturalização é parte da ontologia política antiga, que trata o pertencimento à comunidade e suas decorrências jurídicas como um dado; a ontologia moderna, por sua vez, recaracteriza esse laço como contratual, pensando a passagem de um estado natural para um estado social.

Nenhuma dessas perspectivas faz jus ao que hoje conhecemos sobre a origem dos governos: os achados arqueológicos sugerem a artificialidade desse vínculo e revelam uma série de salvaguardas sociais que acompanharam a criação dos primeiros governos, essenciais para entender a tensão entre ordem natural e autoridade política. Vamos discutir também os impactos que essa revisão gera nas categorias com que uma cultura lida com a tensão entre heranças igualitárias e desigualdades políticas, com foco em como a filosofia grega buscou desligar a legitimidade dos governos dos discursos que exigem respeito à ordem tradicional.

2. Estudo

2.1 Leitura obrigatória

Costa, Alexandre (2023). Natureza e Política:
Cap. V - Ontologia política antiga

Karam, Henriette (2016). A Oresteia e a origem do Tribunal do Júri. Revista Jurídica, v. 4, n. 45. (cópia)

2.2 Leitura sugerida

Costa, Alexandre (2023). Natureza e Política

2.3 Leitura complementar

Flannery & Marcus (2012). The creation of inequality.
Flannery e Marcus oferecem uma análise arqueológica rigorosa das origens da desigualdade política, traçando a passagem de sociedades igualitárias para sociedades hierarquizadas com base em evidências materiais de diversas civilizações.

Bronislaw MALINOWSKI (1926). Crime e costume na sociedade selvagem. Parte I: A lei primitiva e a ordem. pp. 17-56.
Malinowski é um dos fundadores da antropologia jurídica. Neste texto clássico, ele demonstra que as sociedades sem Estado possuem mecanismos normativos complexos, desafiando a visão de que o direito depende necessariamente de uma autoridade centralizada.

Gustavo BARBOSA. A Socialidade contra o Estado: a antropologia de Pierre Clastres. USP: Revista de Antropologia, 2004. (cópia)
Artigo que discute a contribuição de Clastres para a antropologia contemporânea, servindo como introdução acessível ao pensamento do autor indicado na seção 3.4 deste módulo.

Han Fei (280AC-230AC). The Complete Works of Han Fei.

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Han Fei é o principal nome da escola legalista chinesa, que indicava a necessidade de o governante confiar mais nas leis do que nos homens como forma de administrar o Estado. Como texto complementar, vale a pena ler ao menos a breve história de Han Fei (sua vida e sua morte ilustram bem o seu pensamento) e o Cap. V do livro 1, com o sugestivo nome de The tao of the sovereign, com seu tom que parece o do Príncipe de Maquiavel.

Ramos, Marcelo Maciel (2010). A invenção do direito pelo ocidente: Uma investigação face à experiência normativa da China. (cópia)
Tese doutoral que tensiona a experiência normativa ocidental com a experiência normativa chinesa, destacando as diferentes estruturas que configuram essas duas formas de vida, especialmente no tocante ao papel do universal e como esse se objetifica normativamente.

2.4 Introduções ao direito

Clastres, P. (2003). A sociedade contra o Estado: pesquisas de antropologia política. Cosac & Naify.
Pierre Clastres revolucionou a antropologia política ao demonstrar que as sociedades indígenas sul-americanas não eram sociedades "sem Estado" por atraso ou primitivismo, mas sociedades que ativamente recusavam a concentração de poder. Sua tese central — de que essas comunidades possuíam mecanismos deliberados para impedir a emergência de uma autoridade coercitiva separada — desafia frontalmente a narrativa evolucionista que trata o Estado como destino inevitável da organização humana. A obra é especialmente relevante para este módulo porque oferece uma perspectiva radical sobre a relação entre direito, poder e ordem social, complementando a discussão sobre as origens da autoridade política e do ordenamento jurídico.

Zhang Wenxian (张文显) (2018). Fǎlǐ Xué (法理学 / Jurisprudência). Beijing: Higher Education Press.
Este é o manual padrão de teoria do direito utilizado na maioria das faculdades de direito chinesas. Zhang Wenxian, da Universidade de Jilin, construiu uma obra que articula a tradição marxista oficial com elementos da teoria jurídica ocidental, refletindo o modo como a China contemporânea concebe a relação entre direito, Estado e sociedade. Embora não disponha de tradução para línguas ocidentais, sua inclusão aqui serve para lembrar que a formação jurídica de mais de um bilhão de pessoas se faz a partir de referenciais teóricos que raramente aparecem nos cursos ocidentais de introdução ao direito.